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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:10
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:45
Responsabilidade civil. Prestação de serviço. Furto de objetos pessoais em quarto de hotel.
Apelação cível. Danos materiais e morais. Responsabilidade solidária entre a agência de turismo e o hotel.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 12:11
Prefeitura não indenizará dono de imóvel por presença de pessoas em situação de rua na calçada, decide Tribunal
Remoção de objetos pessoais ofenderia princípio da dignidade.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02
Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!
Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:50
Revista em pertences do empregado. Dano moral.
Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:32
Hotel é impedido de revistar bolsas de funcionários
Ainda cabe recurso da decisão, mas, por enquanto fica mantida a proibição de a empresa vistoriar os pertences dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:41
Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações
Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57
Tratamento de Dados Pessoais
pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:06
Trabalhador será indenizado por revista abusiva
A revista em seus pertences ocorria na frente dos clientes e de outros funcionários. Ele receberá R$ 10 mil de dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:25
Ação civil pública.
Revista de objetos pessoais dos trabalhadores em condomínio residencial. Ausência de dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:56
Extra é condenado a pagar R$ 1 milhão por realizar revistas nos empregados
eram revistados, incluindo bolsas, sacolas, mochilas e outros pertences.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:32
Pedido de indenização de consumidor que teve celular furtado em show é negado
A magistrada observou que não há guarda dos objetos pessoais do consumidor pela promotora do evento
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 16:54
Pedido de indenização de consumidor que teve celular furtado em show é negado
A magistrada observou que não há guarda dos objetos pessoais do consumidor pela promotora do evento
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:52
Alunos que tiveram objetos pessoais furtados em academia devem ser indenizados
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3.046,90, por danos materiais
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresa indeniza por carro arrombado
que teve seu carro arrombado e seus pertences roubados
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:40
Subtração de pertences em condomínio gera indenização
De acordo com G.C.C, foram furtados diversos bens como dinheiro em espécie, relógios e jóias
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:15
Militar que teve bagagem com farda extraviada ganha indenização
despojado de sua mala, de seus pertences pessoais, roupas íntimas, objetos de trabalho, e sem saber se suas bagagens lhes seriam restituídas?
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:55
Empregada de tecelagem exposta a diversos constrangimentos será indenizada
portas privativas, sofrendo revistas pessoais e em seus pertences, sendo obrigada a revirar o lixo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:54
Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro
TJ/RS considerou que, mesmo não sendo empregadora ou dona do veículo, plataforma tem responsabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:25
Indenização por Danos Morais. Revista em pertences do empregado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.